CONTROLADOR: A RAZÃO EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA.
CNPJ: 28.345.494/0001-65.
SEDE: RUA JORGE RUDGE, NÚMERO 119/PARTE, BAIRRO VILA ISABEL, RIO DE JANEIRO, RJ, BRASIL, CEP: 20.550-220.

1. O NOSSO COMPROMISSO:

A RAZÃO EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA., doravante referida como “A RAZÃO”, em sua missão de divulgar oficialmente as notícias e os conteúdos relevantes da filosofia espiritualista denominada Racionalismo Cristão, assim como de sempre informar com rigor, transparência e responsabilidade, reconhece o valor fundamental da privacidade e da proteção dos dados pessoais de seus leitores, assinantes, colaboradores, anunciantes, fontes de informação e de todos os usuários que interagem com nossos veículos, especialmente Jornal A Razão, portais digitais, newsletters, redes sociais e demais serviços.

Em um cenário onde a informação é vital, o compromisso com a integridade dos dados que tratamos é uma extensão do nosso compromisso com o jornalismo ético. A coleta, o armazenamento e o tratamento de dados pessoais são realizados com total transparência, segurança e em estrita observância à legislação vigente, em especial à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), e a todos os padrões de boas práticas aplicáveis ao setor de comunicação.

2. DEFINIÇÕES:

Dado Pessoal: qualquer informação relacionada a uma pessoa natural que possa ser identificada.

Dado pessoal sensível: qualquer dado pessoal que revele característica íntima de uma pessoa, como origem étnica ou racial, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato, dados de saúde, genéticos ou biométricos, e dados sobre a vida sexual.

Tratamento de Dados: qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação.

Titular: a pessoa natural a quem se refere os dados pessoais.

Cookies: pequenos arquivos de texto que são armazenados em seu navegador ao visitar um site.

Controlador: é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador: é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Tratamento: é toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Anonimização: é a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

Consentimento: é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

Bloqueio: é a suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados.

Eliminação: é a exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.

Transferência internacional de dados: é a transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro.

Uso compartilhado de dados: é a comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.

3. OBJETIVO:

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, protegemos e compartilhamos as informações pessoais dos nossos usuários, bem como os direitos que lhes assistem em relação a esses dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Marco Civil da Internet.

4. ABRANGÊNCIA:

Esta política se aplica a todos os usuários do site, plataformas, portais, aplicativos e redes sociais, por meio dos quais acessam os conteúdos disponibilizados por A Razão, tais como artigos, reportagens, matérias, notícias, pesquisas, imagens, vídeos, podcasts e ações voltadas ao patrocínio e divulgação da filosofia espiritualista denominada Racionalismo Cristão, incluindo, mas não se limitando, a usuários, leitores, visitantes, dirigentes e parceiros, bem como às pessoas interessadas em manter relação jurídica com a Empresa, na forma desta política.

5. UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS:

Os dados pessoais são coletados dos seguintes modos e para os seguintes fins:

5.1. SITE:

Trata-se do principal site de A Razão, destinado a publicação artigos, reportagens, matérias, notícias, pesquisas, imagens, vídeos, debates, podcasts e ações voltadas ao patrocínio e divulgação da filosofia espiritualista denominada Racionalismo Cristão.

Canal de coleta: site https://arazao.org/

Dados pessoais coletados: ao acessar o site https://arazao.org/, o usuário não tem os seus dados pessoais coletados ou armazenados. O único monitoramento realizado através do site é relativo à quantificação dos acessos à plataforma, por peio da ferramenta Google Analytics. Nada obstante, o usuário poderá preencher um formulário eletrônico de cadastro localizado no link seja um assinante e fornecer os seguintes dados pessoais: país, e-mail, número do celular, dados do cartão de crédito e endereço de cobrança.

Finalidade: Os dados pessoais coletados são utilizados para a realização de cadastro de assinante, elaboração de contratos e outros instrumentos, com a finalidade de alcançar segurança jurídica às partes, bem como para instrução de procedimentos fiscais, contábeis, jurídicos e de cobrança. Os dados pessoais coletados poderão ser compartilhados com instituições bancárias e empresas de desenvolvimento de sites e plataformas eletrônicas, bem como empresas fornecedoras de software de gestão administrativa, financeira e contábil.

Termos de uso:o usuário tem ciência de que o conteúdo disponibilizado ao assinante do Jornal A Razão, está sujeito a proteção conferida pela Lei 9.610/1998, razão pela qual não poderá ser vendido, cedido, publicado, transmitido, distribuído, comunicado ao público, reproduzido ou utilizá-lo de forma inapropriada. O usuário deverá utilizar endereço de e-mail e informações próprias e verdadeiras, responsabilizando-se nos termos lei. O usuário é responsável por manter o seu login e senha de acesso em segurança, responsabilizando-se pela guarda e sigilo dessas informações. O usuário poderá recuperar a sua senha clicando no link https://arazao.org/membership-login/password-reset/ e seguir o procedimento autoexplicativo.

5.2. JORNAL A RAZÃO:

Trata-se de periódico mensal destinado a publicação artigos, reportagens, matérias, entrevistas e notícias relacionadas a filosofia espiritualista denominada Racionalismo Cristão.

Canal de coleta: site https://arazao.org/ e periódico impresso.

Dados pessoais coletados: alguns dados pessoais do usuário, tais como nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço residencial, e-mail e número de telefone celular poderão ser coletados.

Termos de uso: o usuário tem ciência de que o conteúdo disponibilizado ao assinante do Jornal A Razão poderá ser acessado eletronicamente ou fisicamente, e está sujeito a proteção conferida pela Lei 9.610/1998, razão pela qual não poderá ser vendido, cedido, publicado, transmitido, distribuído, comunicado ao público, reproduzido ou utilizá-lo de forma inapropriada. O acesso eletrônico se dá mediante acesso ao link login do assinante: https://arazao.org/membership-login/. O acesso físico se dá mediante cadastro de endereço e recebimento do conteúdo via correspondência. O usuário deverá utilizar endereço de e-mail e informações próprias e verdadeiras, responsabilizando-se nos termos lei. O usuário é responsável por manter o seu login e senha de acesso em segurança, responsabilizando-se pela guarda e sigilo dessas informações. O usuário poderá recuperar a sua senha clicando no link https://arazao.org/membership-login/password-reset/ e seguir o procedimento autoexplicativo.

5.3. RÁDIO A RAZÃO:

Trata-se de web rádio destinada a transmissão de músicas, notícias, palestras, podcasts e eventos relacionados à filosofia espiritualista denominada Racionalismo Cristão.

Canal de coleta: a rádio a razão pode ser acessada pelos seguintes canais:

Site https://radioarazao.com.br/player/
Aplicativo Rádio A Razão, disponível para download nas plataformas Google Play e App Story.

Em ambos os acessos, é coletado o ID do dispositivo do usuário. Nenhum outro dado pessoal é coletado por estes canais.

Finalidade: o ID do dispositivo do usuário é coletado para fins de quantificação dos acessos e melhoria da experiência dos ouvintes da Rádio A Razão. Não há compartilhamento do ID do dispositivo do usuário.

5.4. CONTRATOS CIVIS:

Dados pessoais coletados: A Razão, mediante autorização, poderá fazer a coleta dos seguintes dados pessoais:

Dos fornecedores e prestadores de serviços: nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, número do documento de identidade e órgão expedidor, CPF, número do celular, número do telefone fixo, endereço residencial completo e endereço de e-mail.
Dos seus assinantes e anunciantes: nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, número do documento de identidade e órgão expedidor, CPF, número do celular, número do telefone fixo, endereço residencial completo, endereço de e-mail, dados de cartões de crédito e de outros meios de pagamentos.
De pessoas relacionadas a publicação de artigos, reportagens, matérias, notícias, pesquisas, imagens, vídeos, podcasts e ações voltadas ao patrocínio e divulgação da filosofia espiritualista denominada Racionalismo Cristão, para fins de elaboração de contratos de cessão de direitos autorais e de autorização de uso de imagem e voz: nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, número do documento de identidade e órgão expedidor, CPF, número do celular, número do telefone fixo, endereço residencial completo e endereço de e-mail.
Das pessoas interessadas em integrar o quadro de funcionários: nome completo, nacionalidade, estado civil, sexo, filiação, data de nascimento, idade, profissão, número do documento de identidade e órgão expedidor, CPF, número e série da CTPS, número do PIS, número do título de eleitor, nome do cônjuge (se for o caso), nomes dos filhos (se for o caso), número do celular, número do telefone fixo, endereço residencial completo, endereço de e-mail e informações sobre trabalhos anteriores.

Finalidade: os dados coletados pessoais são utilizados para a realização de cadastros, elaboração de contratos e outros instrumentos, com a finalidade de alcançar segurança jurídica às partes.

6. RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS

Os usuários se comprometem a fornecer informações verdadeiras e precisas durante o cadastro e a atualização de seus dados. É responsabilidade do usuário manter a confidencialidade de suas informações de login e não compartilhar com terceiros.

7. INFORMAÇÕES SOBRE DISPOSITIVOS E COOKIES:

Durante o acesso ao site, podemos coletar informações sobre o dispositivo utilizado, IP e sistema operacional. A utilização de cookies melhora a experiência dos usuários, possibilitando a sua identificação e a oferta conteúdos relevantes. No entanto, os usuários podem configurar os seus navegadores para que rejeitem os cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade do site.

8. BASES LEGAIS UTILIZADAS PELA INSTITUIÇÃO:

Os dados pessoais são tratados com base em uma ou mais das seguintes hipóteses legais, conforme previsão expressa nos artigos 7º e 11 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018:

8.1. Quanto ao tratamento de dados não sensíveis:

Mediante o fornecimento de consentimento pelo titular;
Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;
Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem) ;
Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;
Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais.

8.2. Quanto ao tratamento de dados sensíveis:

Quando o titular ou seu responsável legal consentir, de forma específica e destacada, para finalidades específicas;
Sem fornecimento de consentimento do titular, nas hipóteses em que for indispensável para: cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; tratamento compartilhado de dados necessários à execução, pela administração pública, de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos;
Proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;
Garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos, resguardados os direitos mencionados no 9º desta Lei e exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais;
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
Legitimo interesse da instituição.

9. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS:

Os dados pessoais do usuário poderão ser compartilhados com terceiros nas seguintes circunstâncias:

Para cumprimento de obrigações legais;
Com parceiros institucionais para finalidades específicas que impactem os usuários;
Com o Racionalismo Cristão, para a realização de ações voltadas ao objeto do seu estatuto e que de forma direta ou indireta possam gerar proveito ao usuário;
Para preenchimento de dados em plataformas fornecidas por empresas parceiras, para fins de gestão de infraestrutura dos sites e dos procedimentos institucionais, administrativos, financeiros, contábeis, jurídicos e de saúde;
Com setores internos da Instituição;
Com empresas parceiras, quando necessário, para realização pagamentos e cobranças;
Em caso de reestruturação da instituição.

10. ARMAZENAMENTO E TÉRMINO DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS:

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais. Após o término do tratamento, os dados serão eliminados ou anonimizados.

No entanto, nos termos do art. 16 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, os dados pessoais coletados poderão ser conservados para as seguintes finalidades:

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela Instituição;
Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
Uso exclusivo da Instituição, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

11. MEDIDAS DE SEGURANÇA:

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas e vazamentos. Nada obstante, a Instituição dispõe de circuito interno de televisão fechado – CFTV, para monitoramento das suas instalações, uso de conexão segura (HTTPS), controle de acesso aos cadastros, armazenamento em ambiente protegido, políticas de backup e exclusão de dados antigos, com o objetivo de proporcionar maior segurança do espaço e dos seus usuários. As imagens capturadas são gravadas, armazenadas e tratadas de acordo com a legislação vigente.

12. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS:

Eventualmente, os dados pessoais dos usuários poderão ser transferidos para outros países, respeitando as disposições da LGPD, principalmente quando as transferências forem necessárias para cumprir obrigações legais ou contratuais, bem como para ações voltadas à divulgação da filosofia espiritualista denominada Racionalismo Cristão.

Em todos os casos, a transferência internacional de dados pessoais será operada em conformidade com as normas da Agência Nacional de Proteção de Dados – ANPD e do disposto nos artigos 33 e 36 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

13. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS:

Mediante requerimento, a Instituição irá assegurar que os direitos dos usuários sejam garantidos, de acordo com o disposto no artigo 18 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, quais sejam:

Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018;
Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
Revogação do consentimento, nos termos do 5º do art. 8º da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

14. VALIDADE DESTA POLÍTICA E HISTÓRICO DE VERSÕES:

Esta é a segunda versão da Política de Privacidade da Instituição, com prazo de vigência indeterminado, podendo a mesma ser revisada periodicamente e publicada no site com a data da versão atualizada. Os usuários são aconselhados a revisá-la regularmente.

15. CONTATO SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS:

Quaisquer dúvidas ou problemas relacionados ao uso do site, aplicativos, sistemas ou para fins de aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências; receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências; orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares, devem ser direcionados ao DPO – encarregado pelo tratamento de dados pessoais abaixo identificado:

Encarregado (DPO)
Paulo César de Oliveira Siqueira
Endereço
Rua Jorge Rudge, 119, Vila Isabel, Rio de Janeiro, RJ.
E-mail
lgpd@arazao.org
Telefone
55 + 21 2117-2100