Caruso Samel, escritor, militante espiritualista da Filial Butantã (SP).

No nosso livro Virtudes Eternas, no tema Como vemos e sentimos a realidade, relacionamos a liberdade à prática da moral cristã que nos serve de ponto de apoio de acordo com o grau de espiritualidade já alcançada pelo ser humano. Essa é a única forma de não nos corrompermos face à verdadeira moralidade, porque praticaremos a liberdade com responsabilidade pelos nossos atos.

Entendemos que não nos deixarmos corromper é não pactuarmos com a mentira sob qualquer pretexto, sob o manto da hipocrisia, tão camuflada direta ou indecentemente por certos preceitos até mesmo considerados éticos em nossa sociedade atual. Vemos assim que a liberdade humana manifesta-se de várias formas, desde a liberdade de expressão, religiosa, de movimento e de associação, até à liberdade de escolha e de pensamento. A liberdade pode ser compreendida como a capacidade de agir sem constrições ou limitações, tanto no nível individual como no nível social e político. 

A palavra liberdade deriva da palavra latina libertas que significa a condição da pessoa que possui o direito de fazer escolhas autonomamente, de acordo com a própria vontade. Esse é o significado de livre-arbítrio, faculdade espiritual conhecida de todos nós. Em Direito, a liberdade está relacionada com os direitos de cada pessoa. Em Filosofia, tem o significado de independência do ser humano de ter autonomia, autodeterminação, espontaneidade e intencionalidade.

Ampliando a conceituação. Quando se pergunta quantas liberdades temos para direcionar nossas vidas, a resposta é variável. Muitos estudiosos desse tema classificam as liberdades em apenas três tipos ou formas básicas de liberdade, a saber:

“ser livre de,” uma liberdade das restrições da sociedade;

“ser livre para”, uma liberdade para fazer o que queremos fazer; e,

“ser livre para ser”, uma liberdade não apenas para fazer o que queremos, mas também para sermos de fato quem temos que ser.

Quando se pergunta a qualquer pessoa ‘o que é liberdade para você”, a maioria delas responde: “é fazer o que você quer”. Essa é a resposta mais comum que a atual geração nos responde porque a chave para a felicidade é a satisfação pessoal. É claro que, através dos séculos e milênios, o conceito de liberdade não permaneceu o mesmo para todos os povos e culturas. Na vida tudo é mudança, variando com o progresso de cada povo e suas tradições.

Está fora de dúvida que a fixação do conceito de liberdade acaba recaindo na autenticidade, cada pessoa buscando a razão para bem viver e manifestando os sentimentos de autoexpressão genuína como verdadeira e autêntica liberdade.

Formas de liberdade. Elencamos, a seguir, as nove principais formas ou tipos de liberdade:

Liberdade de pensamento – É o direito de pensar e raciocinar livremente, sem restrições ou imposições.

Liberdade de escolha – É o direito de tomar decisões sobre a própria vida e o próprio futuro, designado normalmente como sendo a faculdade do livre-arbítrio.

Liberdade de expressão – É o direito de expressar opiniões e ideias livremente, incluindo a liberdade de imprensa, de pensamento, de opinião e de crítica.

Liberdade religiosa – É o direito de escolher e praticar a religião de sua preferência ou, até mesmo, de não ter religião alguma, de ser ateu ou agnóstico. 

Liberdade de movimento – É o direito de se locomover livremente, incluindo a liberdade de ir e vir, de residir e de mudar de residência.

Liberdade de associação – É o direito de se associar com outras pessoas e formar organizações, grupos ou partidos. 

Liberdade política – É o direito de participar na vida política do país, incluindo o direito de votar, de ser votado e de se manifestar livremente.

Liberdade econômica – É a liberdade de exercer a atividade profissional que desejar, de empreender e de dispor dos seus bens e recursos.

Liberdade civil – É uma condição fundamental para o desenvolvimento de instituições privadas e públicas sob a égide democrática. A liberdade de expressão e de associação são importantes para a promoção do debate público e da participação cívica. 

Liberdade sob a ótica da Filosofia. O tema liberdade sempre esteve presente na Filosofia. Aristóteles (384 a.C.- 322 a.C.) foi o primeiro filósofo a tratar da liberdade com o fundamento de realizar escolhas com base na vontade individual, ampliada pelo conhecimento. Com essas duas ferramentas o ser humano tem a capacidade para organizar suas ações e buscar a felicidade possível no viver terreno.

Na filosofia medieval, com muita influência da igreja, predominou o conceito de destino considerado um dom dado pelo Criador aos seres humanos. Contudo, as ideias de Aristóteles adquiriram o nome de livre-arbítrio como faculdade humana garantidora da livre escolha. Isso levantou muita celeuma entre filósofos religiosos e filósofos independentes, sendo motivo de grandes debates entre eles que perduram até os dias atuais.

Na Inglaterra, John Locke (1632-1704) trocou a liberdade natural na vida dos seres humanos, passando a ser tutelada por leis que garantiram o direito à propriedade. Foi o início da era da liberdade civil. Mais tarde, o grande filósofo Immanuel Kant (1724-1804) afirmou que a liberdade está associada ao conceito de autonomia, conceituação essa que levou os seres humanos a criar as regras racionais para construir escolhas e orientar suas vidas de acordo com as leis morais.

Finalmente, a partir do século XX, Jean-Paul Sartre (1905-1980) nos diz que a liberdade é inata no ser humano, ou seja, a liberdade é uma condição primordial dos seres humanos, que são obrigados a fazer escolhas para construir sua própria existência. Ou seja, a liberdade transformou-se no direito de agir sem limitações impostas por seus semelhantes. Seu direito termina onde começa o meu.

Finalmente, não poderíamos deixar de mencionar que todos os países democráticos adotaram e incorporaram em suas Constituições as ideias e princípios de liberdade contidos nos 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela Organização das Nações Unidas em 1948. Ref. https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dosdireitos-humanos.

Conclusão. Poderíamos resumir dizendo que liberdade é vida por ser condição essencial da própria felicidade buscada por todos. Ninguém é feliz sem ser livre. O tempo da escravidão já ficou para trás, embora ainda haja trabalho escravo em países totalitários. Está fora de dúvida que todos os seres humanos desejam ser livres. Vimos que a humanidade realizou, ao longo da história, grandes progressos em termos de sociedades e nações com suas leis coercitivas umas e construtivas outras, no sentido de proteger os cidadãos dos abusos perversos de todo tipo, de ordem psicológica ou de ordem material.

Em política, a tendência das nações é caminhar para os diversos tipos de regimes democráticos, desaparecendo a realeza e os regimes totalitários que escravizam as populações em vários sentidos.

Os avanços na espiritualidade dos seres humanos, aos poucos, vão acelerar e criar condições de organizações políticas que sustentarão as futuras democracias, garantindo ética e justiça para todos.