Buraqueira, asfalto desnivelado e despedaçando-se, falta de acostamento em toda a extensão das pistas, sinalização deficiente, número reduzido de aparelhos telefônicos para comunicação de acidente ou problema com o próprio veículo e tudo mais que possa tornar desagradável e perigosa uma viagem pelas rodovias brasileiras seus usuários enfrentam.

Adiante uma cabine. Para ultrapassá-la o motorista descola um dindim. À medida que se afasta daquele local usurário e nefasto volta a topar com os problemas enfrentados no primeiro trecho. Se se trata de transporte de carga, o motorista, acostumado a tais dificuldades, praticamente nem se dá conta das arapucas em que se mete ao iniciar a viagem; se é um passeio, o lazer perde a graça e começa a ser sentido como um suplício.

Alguns quilômetros rodados e…, outra cabine. Outro dindim. Mais à frente outra, todas erguidas sempre próximas à entrada de cidades populosas. Quantas mais aguardam o motorista que já se irritou, perdeu a calma por ver que a taxa de pedágio cobrada, contratualmente estabelecida para manutenção da rodovia cuja construção já ajudou a pagar com seus impostos, mais especificamente com o exorbitante IPVA, não está sendo aplicada como deveria?

Essa desagradável e constrangedora situação ocorre nas mais movimentadas rodovias brasileiras, podendo-se exemplificar com a Via Dutra, ligação entre São Paulo e Rio de Janeiro, eixo que suporta a passagem de praticamente metade da riqueza produzida no país e que expõe seus usuários a grandes riscos, que poderiam ser evitados.

As mais frequentes reclamações dos motoristas que são obrigados a utilizá-la ou apenas optam pela Via Dutra referem-se ao trecho da Serra das Araras. Leigos e experts são unânimes ao afirmar que a perfuração de um túnel eliminaria o excesso de curvas e o consequente risco para os caminhões e carretas, que tem resultado em incontáveis acidentes.

Carente de recursos para administrar as rodovias, o governo concede, em leilão público, por período determinado, o direito de cobrar o exorbitante pedágio a empresas privadas, as concessionárias, que devem encarregar-se da manutenção e expansão das rodovias concedidas. Para obterem recursos para viabilizarem essas melhorias são autorizadas em contrato a cobrar pedágio. Parte do dinheiro recolhido vai para a conservação das estradas e investimentos em infraestrutura de segurança aos motoristas, com guinchos e atendimento de primeiros socorros. Esse dinheiro deve garantir que as estradas estejam bem sinalizadas e em boas condições de uso. O restante destina-se ao pagamento de impostos e às despesas inerentes ao sistema de arrecadação, à manutenção das pistas, ainda que esta deixe muito a desejar, e ao sistema de assistência a motoristas em caso de pane dos veículos e acidentes.

Os valores cobrados nas praças de pedágio obedecem a uma tabela chamada Tarifa Básica de Pedágio (TBP), resultante de estudos técnicos para remunerar a concessionária de forma justa, em contrapartida à manutenção e melhoria nas rodovias. São levados em consideração também o tempo de concessão, o investimento previsto e realizado, a quantidade e tipos de veículos que passam pela rodovia e os impostos que incidem sobre a atividade.

Face aos problemas que perduram nas rodovias, tirando a tranquilidade – e às vezes a vida – dos motoristas que as utilizam, é de se perguntar: por que e para que manter a cobrança do pedágio?