Rolou fumacinha branca; habemus novo presidente

Ter novo presidente é uma rotina da democracia, mas presidente que vise ao bem-estar dos brasileiros e ao futuro venturoso ao Brasil “são outros quinhentos”, como questionavam provocativamente nossos avós.

Na edição de dezembro de 2022, reportando-se a um dos ensinamentos de Cristo, A Razão advertiu neste espaço que os brasileiros precisam estar atentos às manobras governamentais, sob pena de serem tratados como trouxas e se deixarem ludibriar por pessoas mal intencionadas e ávidas de repartir o bolo o mais depressa possível. Devem, também, impedir que se avultem atitudes fora dos padrões éticos exigíveis dos governantes e de seus assistentes imediatos, e estar prontos a cobrar o cumprimento das promessas.

Se os brasileiros não estiverem atentos, verão definhar até desaparecer a esperada qualidade de vida a que têm direito, sem favor: a manicure da esposa, o tênis novo para o esporte do filhão, o vestidinho da mais nova, os trocados para o lazer, a migalha para o saquinho de pipoca, a moradia, a sobremesa, a refeição… até transformarem-se em coitados a integrar as hordas de miseráveis e sem-teto que se espalham pelo país e tripudiam da dignidade humana. Não é terrorismo verbal, é a sequência lógica dos acontecimentos se os males não forem cortados pela raiz.

Já foi dada a partida para a drástica situação: milhões de desempregados formam legiões de desesperados, a maioria à espera, não necessariamente de emprego, que lhe daria sustento com dignidade, mas da caridade eleitoreira de alguns reais que a mantêm encabrestada.

Temos exemplos comprovados de corrupção em gestões passadas. Alguns dos corruptos estão na cadeia, outros escorregaram pelos ralos da lei, que oferece miríades de recursos aos algozes e nenhum às vítimas, no caso, a totalidade do povo, que acaba por não encontrar meio pacífico de reclamar e se vai deixando convencer pelas palavras bem pronunciadas, ainda que mentirosas. E acaba por acreditar que a vida ruim que leva lhe foi reservada, enquanto meia dúzia goza do progresso material, os bens, as fazendas, os sítios, os prédios, os iates… tudo adquirido com o dinheiro que na verdade lhe foi surrupiado por meio de golpes, trapaças, leis suspeitas aprovadas nas casas legislativas e sancionadas pelo governantes…

Passemos a lembrar as promessas de campanha, algumas de exclusiva competência do Congresso, outras que, por natureza, demandam mais tempo para concretizar-se, e ainda as de realização inviável no modelo atual de governança das finanças públicas se não houver volumosos aportes de empresas e conglomerados externos; por fim as que apenas tenham sido usadas para impressionar a plateia de eleitores.

Aqui vão algumas promessas de campanha para a economia, de acordo com o plano de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), amplamente divulgadas na internet:

  • Renovar e ampliar o programa Bolsa Família “para garantir renda compatível com as atuais necessidades da população”. O auxílio será mantido em R$ 600, com adicional de R$ 150 por criança de até seis anos;
  • Fazer transição, por etapas, “para um sistema universal e uma renda básica de cidadania”;
  • Revogar o teto de gastos e criar novo regime fiscal “que reconheça a importância do investimento social, dos investimentos em infraestrutura e que esteja vinculado à criação de uma estrutura tributária mais simples e progressiva”;
  • Retomar a política de valorização do salário mínimo, com regra de reajuste que garanta a reposição inflacionária acrescida da variação do PIB;
  • Criar uma política econômica “para combater a inflação e enfrentar a carestia, em particular a dos alimentos e a dos combustíveis e eletricidade”;
  • Retomar investimentos em infraestrutura e habitação;
  • Não avançar na privatização da Petrobras, da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), da Eletrobras e dos Correios, e fortalecer bancos públicos, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);
  • Revogar os “marcos regressivos” da atual legislação trabalhista, “agravados” pela reforma trabalhista de 2017, e restabelecer o acesso gratuito à Justiça do Trabalho;
  • Criar nova legislação trabalhista “de extensa proteção social a todas as formas de ocupação, de emprego e de relação de trabalho”, com especial atenção a autônomos, trabalhadores por conta própria, domésticas e trabalhadores de aplicativos;
  • Propor uma reforma tributária com simplificação dos tributos e redução da cobrança sobre o consumo, para que “os pobres paguem menos e os ricos paguem mais”, com tributação de lucros e dividendos;
  • Reajustar tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), atualizando a faixa de isenção;
  • Acabar com o Preço de Paridade Internacional (PPI) e criar nova política de preços de combustíveis, que considere os custos nacionais de produção;
  • Promover a renegociação das dívidas das famílias e das pequenas e médias empresas;
  • Propor “novo modelo de ocupação e uso da terra urbana e rural, com reforma agrária e agroecológica, construção de sistemas alimentares sustentáveis, incluindo a produção e consumo de alimentos saudáveis”;
  • Apoiar o desenvolvimento de uma economia verde inclusiva, “baseada na conservação, na restauração e no uso sustentável da biodiversidade de todos os biomas brasileiros”.

Não esqueçam, irmãos brasileiros: olho vivo, se cochilar o cachimbo cai.