Já não há mais castigos, cadeia é casa, comida, roupa lavada e encontros íntimos. Trabalho? Somente se o apenado quiser. Há uma compensação de redução de pena por dias trabalhados, mas sair da prisão pra quê? Deixa pra lá, tá bom assim: para eles rádio, TV, banho de sol, futebol… e nos dias acertados o carinho de uma companhia, e com sorte e vista grossa um telefone celular; para elas quase a mesma coisa. Sair do presídio fora da hora que a sentença impôs somente numa fuga espalhafatosa, seguida de entrevista do governador, prefeito e secretário de Segurança com a promessa de que os evadidos serão recapturados um a um, o que nem sempre acontece.
A família do preso recebe um salário mínimo por mês, porque o chefe da casa está impedido de ter um emprego de onde tirar o sustento dos filhos. Se a maioria desses tais “chefes da casa” estivesse em liberdade, teria o mesmo salário mínimo por 44 horas semanais de batente, mais as que passaria no transporte desconfortável. Estaria vivendo em casebres, com uma carrada de filhos e ouvindo a mulher lastimar-se da miséria, além do temor de se colocar na linha de tiro num confronto entre bandidos e policiais.
Não existe seleção severa ou inteligente entre os condenados levando em conta a extensão das penas ou os crimes praticados, ou seja, a periculosidade de cada um. Daí considerar-se a cadeia a universidade do crime, onde um ladrão de galinha aprende modalidades criminosas mais rendosas e violentas. Somente um ou outro delinquente vai para os hotéis que as autoridades chamam de penitenciárias de segurança máxima, de onde, na verdade, eles conseguem comandar os simpatizantes até com ordens para eliminar desafetos e concorrentes em seus negócios. Eita, vida boa a do presidiário!
Assim que a Polícia põe a mão em um facínora, o exame de corpo de delito avalia seu estado e o protege de danos físicos, sob a supervisão da Human rights whach e outras ONGs de defesa e direitos humanos. No caso, os direitos do infrator. Ainda que ele tenha roubado, assassinado, estuprado, nada lhe pode acontecer de mal: responderá a inquérito, será legalmente processado e acusado pelo Ministério Público e julgado. Na maioria dos casos, a vítima se foi e sua família ficou à míngua, mas o algoz permanecerá preservado com o benefício da lei. Se o júri ou o magistrado o condena e se esgotam as possibilidades de recursos, ele é encaminhado ao presídio. O sentimento humanitário avolumou-se e hoje presos já não escorregam nos degraus da delegacia policial, acidentes que lhes provocavam algumas contusões, às vezes sérias, e que chegavam a ser relatados oficialmente pelo delegado, louvado em testemunho de subalternos. Esse era o tempo em que muitas confissões foram obtidas em meio a “hábeis interrogatórios”. Não é mais assim, não era justo; as investigações que produzam provas! Mudou-se o paletó, mas permaneceu a camiseta: preso não sofre pancada para confessar, mas provas contra eles são plantadas. A mais corriqueira é o aparecimento de uma arma junto a uma vítima da polícia que, às vezes, nem precisa ser presa, porque um balaço já a mandou para outra dimensão.
Voltando ao rumo inicial: chega o condenado a sua nova e temporária morada, onde é recebido com um pacote de roupas apropriadas, novas, e encaminhado a seus aposentos. Veteranos lhe dão as dicas do funcionamento da casa e orientações sobre quem manda e quem deve obedecer. Entre os veteranos há chefões e chefetes; entre os guardas, os durões e os maleáveis, os que cumprem seu papel com seriedade e os que não vacilam em prestar um favor ao enjaulado, tipo atravessar pequena quantidade de pó do inferno ou um baseado. Claro, mediante remuneração tanto maior quanto sejam as posses do solicitante viciado.
Na verdade no presídio rola de tudo, da droga à arma branca, às vezes até um revolvinho. Volta e meia mulheres de presos são flagradas na revista íntima de visita tentando levar presentinhos para seus amados e dali mesmo são encaminhadas ao pavilhão feminino. Loucuras do amor ou temor do que lhes possa acontecer quando seus eleitos forem libertados após cumprir a pena ou pelo direito de mudança de regime.
Nem todo condenado está nos presídios. Há os revéis, jamais localizados, os que, dentro da lei, alcançaram o direito a cumprir o restante da pena em liberdade e os… como chama-los? … que ganham uma tornozeleira e saem pela porta da frente da penitenciária para viver completamente livres. Se tais instrumentos são monitorados a distância, suas trancas devem ter também controle remoto. No Rio de Janeiro, há o caso emblemático do ex-governador condenado a 400 anos de cadeia por corrupção, lavagem de dinheiro, roubalheiras mil, que anda por aí curtindo a natureza, a chamada vida boa, nadando em dinheiro e em piscinas de champanha. Enquanto isso, a PPP que furtou um pacotinho de biscoito para dar ao filho curte uma cela fétida. Hora de enfatizar: “todos são iguais perante a lei”. São?
Os presídios estão com excesso de ocupantes. Segundo levantamento recente a superlotação nas penitenciárias era de 54,9% acima da capacidade, o que levava os apenados a viver em celas lotadas, escuras, sujas e pouco ventiladas, com infestação de ratos, percevejos e baratas. Claro, vida consequente de seus atos criminosos. São cerca de 750 mil presos no país. Há que se somar a esses condenados os que estão beneficiados por sursis e os que recebem penas alternativas, total que poderia chegar a 1 milhão.
É preciso mudar a forma, implantar o trabalho, não forçado, mas obrigatório para os apenados, impedir na fonte, com ações inteligentes e enérgicas a proliferação de bandidos. A mudança tem que começar pelo rigor na busca e apreensão de drogas e armas que circulam quase livremente por todo o país. De onde vêm? Para onde vão? A polícia não sabe? Exterminem-se as milícias, modifique-se o Código Penal. Com isso poderemos ter um sistema prisional eficiente que permita a recuperação e integração do apenado à sociedade, que tranquilize e dê segurança ao povo que sustenta esse caro sistema que nada resolve. (JBA)